Editor do Tema: John Bennett, M.Ed., Ph.D., OECD, França
Tradução: B&C Revisão de Textos. Revisão técnica: Conceição Segre, Hospital Israelita Albert Einstein – Revista Científica Einstein. Revisão final: Alessandra Schneider, CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Brasil
As recomendações dos pesquisadores para as políticas de cuidados não parentais focalizam acessibilidade em termos financeiros e em outros aspectos, e cuidados de boa qualidade para todas as crianças. A possibilidade de uma criança ter acesso a cuidados de boa qualidade depende dos recursos materiais e sociais dos pais. Se cuidados de boa qualidade estão associados a melhor desenvolvimento das crianças pequenas, e para que todas as crianças se beneficiem de suas experiência precoces de cuidado não parental, é necessário melhorar a qualidade geral dos cuidados. No entanto, será suficiente oferecer cuidados de boa qualidade?
Os pesquisadores têm oferecido informações valiosas sobre os impactos de cuidados não parentais na infância sobre o desenvolvimento, mas são necessários mais estudos longitudinais para examinar os resultados no curto e no longo prazo – isto é, influências “adormecidas” – desse tipo de cuidado; e é preciso avaliar quais os tipos de cuidado não parental devem ser promovidos.
Há diferenças entre os países em termos de grau de envolvimento dos governos no provimento de cuidados não parentais. Estudos comparativos sugerem que serviços de cuidado parental de alta qualidade são integrados – reúnem creche e jardim de infância – e recebem auxílio substancial dos governos.
São necessárias mais pesquisas para verificar de que forma diferentes graus de centralização ou descentralização afetam esses serviços. No atual contexto globalizado, é necessário investigar também o efeito que o recurso dos imigrantes como provedores exerce sobre os serviços de cuidado parental.
Outras recomendações incluem ajuda monetária para famílias com bebês e filhos pequenos (licença parental remunerada e prolongada, créditos fiscais por criança). É recomendável também a integração de creche e jardim de infância em serviços administrados por um único ministério. Na Suécia, por exemplo, o cuidado parental é incluído no sistema educacional, e os esforços para um provimento de boa qualidade são assegurados por regulamentação estatal. O apoio à família também desempenha um papel importante nesse contexto. Entre outras possibilidades, permite que os pais permaneçam em casa enquanto a criança é pequena (licença parental com duração de 12 meses, ficando sob a responsabilidade do governo o pagamento de 80% do salário) ou está doente (o mesmo apoio financeiro recebido na licença parental, caso a criança adoeça na fase pré-escolar). Esses provimentos aliviam significativamente a preocupação dos pais quanto a escolhas e arranjos de cuidados parentais.
Para garantir que todas as crianças recebam cuidados da melhor qualidade, as políticas e os regulamentos devem prover e apoiar:
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equipes de bom nível educacional e adequadamente capacitadas;
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relações crianças/adulto elevadas (e atenção ao tamanho e à composição dos grupos);
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baixa rotatividade e boa remuneração dos profissionais;
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qualidade do currículo e acesso a uma diversidade de experiências e relações sociais positivas;
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qualidade do relacionamento entre o cuidador e a criança;
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liderança efetiva;
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um sistema de cuidados integrado e liderado pelo Estado.
O público e todos os níveis do governo precisam atuar com determinação para atribuir as responsabilidades pelo provimento de cuidados parentais de boa qualidade. Análises de custo-benefício de intervenções revelam relações amplamente positivas, sugerindo que mesmo quando são apenas pequenos ou moderados, os benefícios de cuidados de boa qualidade são suficientemente valiosos para que os governos garantam regulamentação e apoio financeiro em favor de todas as crianças.
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