Tradução: B&C Revisão de Textos. Revisão técnica: Aidê Almeida, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Revisão final: Alessandra Schneider, CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Brasil
Três componentes de políticas caracterizaram os programas de reforma do sistema de bem-estar social: complementação/suplementação de renda, serviços de emprego compulsório e limites de tempo. Não ocorreram os dramáticos efeitos negativos sobre as crianças que alguns haviam previsto, mas também não ocorreram efeitos positivos consistentes.
Os resultados para bebês e crianças de até dois anos ainda são desconhecidos, embora haja alguns indícios de que o trabalho das mães em tempo integral gera consequências negativas para crianças com menos de 9 meses de idade. A complementação/suplementação de renda, destinada a aumentar emprego e renda, resultou em efeitos modestos, porém positivos, sobre os resultados de desenvolvimento de crianças em idade pré-escolar e no ciclo inicial do ensino fundamental. Esses resultados foram mais consistentes no que concerne ao desempenho escolar e aos escores de testes cognitivos, e parecem manter-se no longo prazo. No entanto, os programas que aumentaram o nível de emprego das mães sem aumentar a renda tiveram efeitos reduzidos e inconsistentes sobre o desenvolvimento social e cognitivo das crianças.
Os efeitos de políticas de bem-estar social – particularmente daquelas que ofereceram complementações/suplementações de renda mais generosas – foram mais acentuados durante dois períodos de transição no desenvolvimento infantil: foram verificados efeitos positivos em crianças que estavam na transição da pré-escola para a terceira infância, e efeitos negativos naquelas que se encontravam na transição da terceira infância para o início da adolescência. Os possíveis fatores que explicam os resultados negativos sobre pré-adolescentes são os comportamentos parentais mais ríspidos, em consequência do estresse das mães no trabalho; o fato de pré-adolescentes precisarem cuidar de irmãos; e o fato de as mães terem menos tempo para supervisioná-los.
De modo geral, os resultados das crianças pobres se alteraram muito pouco em decorrência da reforma do bem-estar social. Estas crianças continuam a apresentar níveis mais baixos de participação na vida escolar e níveis mais altos de problemas comportamentais, quer suas mães tenham ou não acesso ao sistema de bem-estar social. No entanto, filhos em idade pré-escolar de famílias que saíram recentemente dos programas de bem-estar social apresentam os níveis mais altos de problemas comportamentais. Pré-escolares e adolescentes de famílias que sofreram sançõesa também apresentam resultados cognitivos e comportamentais problemáticos. O status conjugal, educacional, mental e de saúde física das mães, assim como suas práticas parentais parecem explicar a maior parte das diferenças entre grupos que acessam o bem estar social.
- NT: Sanções referem-se à redução ou à eliminação do complemento/suplemento de renda caso o beneficiário não cumpra os requisitos do programa. .
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