Política Head Start: Comentários de Currie, e Hustedt e Barnett

Introdução

O comitê interdisciplinar de planejamento que idealizou o programa Head Start reconheceu que crianças pequenas que vivem em condições de pobreza precisam muito mais do que apenas educação pré-escolar para o ingresso no ensino fundamental. Portanto, o Head Start foi formulado com base em dois aspectos fundamentais, que caracterizam o programa até hoje: (1) serviços abrangentes, incluindo educação, saúde física e mental, e serviços sociais para pais e filhos; e (2) um compromisso de envolver os pais em atividades de sala de aula e no gerenciamento do programa. Assim, o programa Head Start foi a primeira intervenção a adotar, de maneira intencional, uma abordagem abrangente envolvendo integralmente duas gerações no desenvolvimento da primeira infância.¹

Currie e Hustedt e Barnett relatam que esses princípios alimentam a controvérsia atual sobre o conteúdo e a eficácia do programa, que acompanhou a transição da gestão Clinton – grande incentivador do Head Start – para a gestão George W. Bush – que criticou o programa desde o início de sua primeira campanha. Devido à pressão da administração Bush, que enfatizava alfabetização e habilidades matemáticas, o Head Start é atualmente um programa conceitualmente conflitante em relação à melhor forma de cumprir a missão de melhorar o nível das habilidades das crianças para seu ingresso no ensino fundamental. O conflito reside entre a abordagem que pensa a criança integralmente, e que demanda uma variedade de serviços, e a abordagem cognitiva, que focaliza habilidades estritamente acadêmicas.² O conhecimento de todo o campo da ciência do desenvolvimento endossa a abordagem que pensa a criança de maneira integral.³

A base de conhecimento deixa claro também que a qualidade dos serviços prestados na primeira infância tem relação direta com os resultados obtidos pela criança. Não é segredo que o Head Start começou  com  algumas  barreiras qualitativas intrínsecas que ainda precisam ser superadas. O componente de educação pré-escolar tem sido particularmente problemático.⁴ O programa nunca dispôs de verba suficiente para contratar uma força de trabalho de professores qualificados, a despeito das obrigações previstas em seu mandato. Atualmente apenas 27% dos professores do Head Start possuem bacharelado,⁵ muito embora a população de alto risco atendida pelo programa precise das habilidades e da capacitação de professores qualificados.

Outro obstáculo é o fato de não ter havido controle de qualidade ao longo dos anos iniciais do programa. Somente a partir de 1975 foram editados os Padrões de Desempenho do Programa Head Start (Head Start Program Performance Standards) – 10 anos após o início do programa. Além disso, a verba designada para pesquisa e desenvolvimento e para melhoria dos serviços foi inconsistente ao longo do tempo. O momento mais crítico do programa ocorreu no início da década de 1990, quando a qualidade caiu a ponto de o autor afirmar publicamente que cerca de 30% dos centros Head Start tinham qualidade tão baixa que deveriam ser fechados. Desde então, o Congresso designou verba para a melhoria de qualidade, os Padrões de Desempenho foram revisados e, pela primeira vez, inúmeros centros de baixa qualidade foram fechados. O resultado é uma gradual, porém definitiva, elevação da qualidade do Head Start. Uma vez que a qualidade tem impacto evidente sobre os resultados, pesquisas posteriores sobre a eficácia do programa deveriam revelar outros aspectos relacionados ao potencial do programa não identificados anteriormente. Currie e Hustedt e Barnett examinam estudos recentes para analisar se já é possível determinar os benefícios do Head Start.

Pesquisas e conclusões

Esses trabalhos desempenham a louvável função de revisar evidências empíricas relevantes, para avaliar se o Head Start promove resultados no curto e no longo prazo, analisar a qual público atende melhor, e se compensa o investimento. Tais avaliações têm importância significativa, uma vez que os avanços e os recursos destinados ao Head Start aumentam ou diminuem de acordo com a divulgação dos principais estudos que recebem atenção dos meios de comunicação. O destaque recente foi o estudo FACES, que mostrou inúmeros benefícios que se fortaleceram após um ano do Head Start. Entretanto, o autor concorda com os dois estudos anteriores, que mostram que o FACES é uma avaliação relativamente frágil dos resultados obtidos pelo programa.

O estudo em andamento – National Head Start Impact – adota um modelo metodológico rigoroso. Como observaram os dois trabalhos anteriores, esse estudo padrão, baseado em “intenção de corrigir”, está em andamento e os resultados do primeiro ano já foram relatados. Ao contrário das inferências de Curry, embora muitas das crianças do grupo controle tenham participado de outras intervenções, a amostra é suficientemente ampla para  permitir  uma  comparação  entre  as  crianças que frequentam o Head Start e as não participantes que receberam apenas cuidados dos pais. Não obstante, há sérias questões colocadas por esse estudo – por exemplo, um número considerável de crianças do grupo controle na verdade frequentava um programa Head Start formal (seus pais simplesmente as levavam a centros próximos que não estavam incluídos no estudo).

Atualmente esses problemas vêm sendo sanados, e ao final do estudo teremos um conjunto de dados de muito melhor qualidade do que temos agora. Entretanto, a enorme relevância das constatações do primeiro ano de estudo para a vida do Head Start não admite contemporização por parte dos interessados.

Embora aparentemente os pesquisadores concordem que os resultados encontrados são positivos, há algumas divergências quanto à relação custo-benefício do programa, cujos resultados positivos talvez não sejam suficientes para compensar seu alto custo. Por exemplo, os dois estudos anteriores enfatizaram os efeitos modestos do programa. Um panorama bem mais positivo dos mesmos resultados foi apresentado por uma importante organização de pesquisa – a Society for Research in Child Development.⁶ Wade Horn, representante do governo responsável pelo Head Start, respondeu que tais resultados indicam que “o Head Start precisa ser aprimorado”.

Implicações para o desenvolvimento e para políticas

O Head Start padece desde o início da falta de um objetivo preciso e realista. O comitê de planejamento estabeleceu como objetivo inúmero marcos de referência de desenvolvimento humano, todos sob o objetivo abrangente de aprimorar as habilidades da criança na fase de preparação para seu ingresso na escola. Nos anos iniciais, a maioria das avaliações do Head Start utilizou como barômetro testes de QI ou testes semelhantes de aprimoramento de escores acadêmicos. Na década de 1970, a competência social diária, medida transversalmente através de diversas áreas, tornou-se o objetivo oficial.⁷ Em 1998, ao ser reautorizado, o Head Start esclareceu este aspecto, determinando que a prontidão escolar seria o objetivo do programa, incluindo saúde física e mental, habilidades sociais e emocionais, e habilidades acadêmicas iniciais. Cumpre observar que, com exceção da administração Bush, ninguém jamais declarou que o objetivo do programa era colocar as crianças Head Start no mesmo nível de habilidades de prontidão escolar de crianças de classe média. Acreditar que uma intervenção de nove meses de duração possa eliminar essa grande diferença de resultados educacionais entre as crianças é o mesmo que acreditar em mágica.⁸

Wade Horn tem razão quando afirma que o Head Start precisa melhorar. Os dois estudos anteriores e este comentário indicam uma direção. Cada professor responsável por uma turma do Head Start deve ter bacharelado em educação infantil,⁹ e cada professor assistente deve ter concluído um curso técnico na área ou deve ter certificação em desenvolvimento infantil. É preciso reconhecer a grande dificuldade em melhorar a trajetória de crianças que vivem em condições de pobreza, e o programa deve ser ampliado para dois anos para crianças a partir de 3 anos de idade. Embora Hustedt e Barnett afirmem que o Head Start “atende à maioria de suas crianças por dois anos letivos”, na verdade 68% delas participam do programa por apenas um ano.⁵ Atualmente, 62 mil crianças estão inscritas no Early Head Start – um programa que atende crianças desde o nascimento até os 3 anos de idade, supostamente por vários anos.¹¹ Apesar de evidências que comprovam que um programa de dois anos do Head Start prepararia melhor os participantes do que em apenas um ano,¹² não se justifica a ampliação desse período, uma vez que o programa atende a apenas 60% das crianças elegíveis, e quase nenhuma delas que vive próximo da linha da pobreza.

Atualmente os estados vêm assumindo a missão que o governo federal não cumpriu. Um movimento adequadamente financiado e organizado está em curso para universalizar a educação infantil. Quatro estados já aprovaram essa legislação, outros estão a caminho de fazê-lo.¹³ Esse desenvolvimento não deve extinguir o Head Start. A riqueza da experiência do programa deve ser utilizada para subsidiar os programas dos estados. Consistente com nossa base de conhecimento, a ênfase do Head Start deve ser deslocada para fornecer serviços abrangentes para as crianças e suas famílias – o que é improvável que as escolas públicas façam –, prestando serviços de saúde mental para crianças pequenas de todos os níveis de renda, com dificuldades emocionais ou comportamentais, e expandindo o Early Head Start – uma abordagem preventiva para a falta de prontidão escolar.¹⁴

Références

1. Smith S, ed. Two generation programs for families in poverty: a new intervention strategy. Norwood, NJ: Ablex; 1995.
2. Zigler EF, Singer DG, Bishop-Josef SJ, eds. Children’s play: the roots of reading. Washington, DC: Zero to Three Press; 2004.
3. Shonkoff JP, Phillips DA, eds. From neurons to neighborhoods: The science of early childhood development. Washington, DC: National Academy Press; 2000. Disponível em : http://www.nap.edu/books/0309069882/html/. Acesso em: 20 de março de 2006.
4. Omwake EV. Assessment of the Head Start preschool education effort. In: Zigler E, Valentine J, eds. Project Head Start: A legacy of the war on poverty. New York, NY: Free Press; 1979:221-228.
5. Head Start Bureau. Biennial report to Congress: The status of children in Head Start programs. Washington, DC: U.S. Department of Health and Human Services; 2003. Disponível em : http://www.acf.hhs.gov/programs/hsb/about/biennial_report_2003.pdf. Acesso em: 30 de outubro de 2007.
6. Society for Research in Child Development. Placing the first year findings of the National Head Start Impact Study in context. Disponível em : http://www.srcd.org/documents/policy/Impactstudy.pdf. Acesso em: 20 de março de 2006.
7. Zigler E, Trickett PK. IQ, social competence, and evaluation of early childhood intervention programs. American Psychologist 1978;33(9):789-798.
8. Brooks-Gunn J. Do you believe in magic?: What we can expect from early childhood intervention programs. Social Policy Report 2003;17(1):3-14.
9. Bowman BT, Donovan MS, Burns MS, eds. Eager to learn: Educating our preschoolers. Washington, DC: National Academy Press; 2000. Disponível em : http://www.nap.edu/openbook/0309068363/html/. Acesso em: 20 de março de 2006.
10. Rothstein R. Class and schools: using social, economic, and educational reform to close the Black-white achievement gap. New York, NY: Teachers College Press; 2004.
11. U.S. Department of Health and Human Services. Administration for Children and Families. Head Start Bureau. Head Start program fact sheet 2005. Disponível em : http://www.acf.hhs.gov/programs/hsb/about/fy2005.html. Acesso em: 30 de outubro de 2007.
12. Wheeler CM. A longitudinal investigation of preschoolers’ Head Start experience and subsequent school readiness. Dissertation Abstracts International 2002;63(03):1592B.
13. Zigler E, Gilliam WS, Jones SM, and colleagues. A vision for universal preschool education. New York, NY: Cambridge University Press. Sous presse.
14. Zigler E, Gilliam WS, Jones SM, with Styfco SJ. A place for Head Start in a world of universal preschool. In: Zigler E, Gilliam WS, Jones SM. A vision for universal preschool education. New York, NY: Cambridge University Press. Sous presse.