Jennifer E. Lansford, PhDa., Sombat Tapanya, PhDb., Paul Odhiambo Oburu, PhDc.

Duke University, Center for Child and Family Policy, EUAa, Chiang Mai University, Department of Psychiatry, Tailândiab, Maseno University, Quêniac

Outubro 2011 (Inglês). Tradução: novembro 2011

Introdução

Uma das principais responsabilidades dos pais e professores é a de promover os comportamentos desejados nas crianças e lidar com o mau comportamento, quando ele ocorre. Os pais e professores têm muitas opções para lidar com os comportamentos das crianças, variando, em primeiro lugar, de uma orientação proativa que vise prevenir o mau comportamento, até métodos reativos que punam o mau comportamento quando ele ocorre. Comprovadamente, a forma mais controversa que alguns pais e professores utilizam para tentar administrar o comportamento das crianças  são as punições corporais, definidas como sendo o uso adulto de força física que se destina a causar dor, mas não lesão, para corrigir ou controlar um comportamento inapropriado da criança.1  Este artigo concentra-se prioritariamente no uso da punição corporal por parte dos pais, e não dos professores, devido ao fato de que são mais numerosas as crianças que sofrem punições corporais em casa do que na escola e, também, porque a maioria das pesquisas está concentrada no uso da punição corporal por parte dos pais.  Entretanto, muitos dos problemas descritos aplicam-se igualmente à punição corporal, tanto no ambiente do lar como no da escola.

Assunto

A punição corporal é amplamente utilizada por cuidadores em todo o mundo. Num  estudo sobre o uso de punição corporal por parte dos pais com crianças com idade entre 2 a 4 anos com 30.470 famílias de 24 países em desenvolvimento, 63% dos cuidadores primários relataram que alguém em seu lar tinha punido fisicamente seu/sua filho/a no último mês.2 Em todos esses 24 países, 29% dos cuidadores relataram que acreditavam ser necessário usar punição corporal para educar adequadamente uma criança.2 Em outro estudo com 1.417 famílias com crianças entre 7 a 9 anos de idade realizada em 9 países, mais da metade das crianças tinha sido punida fisicamente no último mês.3 Mesmo com essa amostra de crianças mais velhas, 17% dos pais em todos os países acreditavam que era necessário utilizar punição corporal para educar seus filhos.3 

Apesar do amplo uso de punições corporais, há uma grande variedade nas atitudes relacionadas e no uso de punições corporais entre os países e dentro dos próprios países. Em termos de atitudes, entre 27% e 38% da divergência sobre as convicções dos cuidadores sobre a necessidade do uso de punição corporal podem ser explicadas conforme o país em que os pais vivem2 Em termos de uso, a chicotada ou a surra em uma criança foi relatada como sendo a resposta mais comum ao mau comportamento na Jamaica.4 Do mesmo modo, 40% dos cuidadores da Mongólia relataram ter visto alguém em sua casa bater em uma criança no último mês e 44% dos cuidadores de Gâmbia relataram ter visto uma criança apanhar com um objeto no último mês.2 No outro extremo, em 1979, a Suécia tornou-se o primeiro país a declarar ilegal o uso de punições corporais por parte dos pais.  A punição corporal está hoje legalmente banida das escolas em mais de 100 países e está proibida em todos os contextos (incluindo no lar e nas escolas) em 29 países.5 Em países que a proibiram, as atitudes relativas à punição corporal começaram a mudar antes da implementação da proibição legal, de forma que permitiram que essas proibições fossem aprovadas; após a proibição, ocorreram outras mudanças nas atitudes e nos comportamentos.6 Existe uma variabilidade entre os países sobre o quanto o comportamento dos pais e professores adere à proibição legal.  Apesar de haver diferenças notáveis entre os países em relação ao uso por parte dos pais de punições corporais, também existem diferenças dentro dos próprios países sobre o uso de punição corporal por parte dos pais que podem ser atribuídas à variedade de fatores sociodemográficos, infantis e dos pais.

Problemas

A punição corporal tornou-se uma questão de direitos humanos cada vez mais problemática. Em 1989, a Convenção dos Direitos da Criança (em inglês, CRC) foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Até esta data, todos, com exceção de dois membros das Nações Unidas (Somália e Estados Unidos) ratificaram a CRC, ou seja, os 192 países que ratificaram a CRC são obrigados a analisar suas políticas, leis e normas culturais para garantir que o direito à proteção de suas crianças seja preservado.7 As Nações Unidas definem a violência física (incluindo punição corporal) em relação às crianças como uma infração aos seus direitos conforme a CRC e estabeleceu uma meta de colocar "um fim na justificativa dos adultos de usar de violência contra as crianças, seja ela aceita como 'tradição' ou disfarçada como 'disciplina'”8(p5)  

Além de a punição corporal ser uma questão de direitos humanos, foi demonstrado que ela é ineficaz para a obtenção dos comportamentos desejados e é um fator de risco para uma grande variedade de problemas de adequação infantil.9 Por exemplo, crianças que foram punidas fisicamente apresentam um risco maior de externalização de problemas comportamentais, tais como agressão e delinquência, assim como de interiorização de problemas como depressão e ansiedade.9 Mais ainda, o uso moderado de punição corporal pode levar ao uso de formas graves de  castigos e abusos físicos.10,11 

Conteúdo da Pesquisa 

No mínimo três fatores são importantes na descrição do contexto da pesquisa de estudos sobre punição corporal.  Um dos fatores é a idade da criança que está sendo punida. O uso de punição corporal por parte dos pais atinge seu pico máximo quando a criança tem entre 1 a 3 anos e no período pré-escolar, declinando a partir de então.12 Na interpretação da prevalência de índices de punição corporal, assim de como a punição corporal afeta a adequação da criança, é importante considerar a idade da criança envolvida.  

Em segundo lugar, a punição corporal é multidimensional e sua análise pode envolver a interpretação da frequência com que os pais utilizam punição corporal, o quanto severamente ela é administrada (por exemplo, diretamente com a mão ou com um objeto) e o contexto dentro do qual ela é administrada (por exemplo, de forma generalizada ou como um último recurso, depois das tentativas de controlar o comportamento por meios não físicos terem falhado). A prevalência de níveis que indicam qual foi a proporção de pais que já usaram punição corporal de forma generalizada é alta por exemplo, mais de 90% dos pais americanos já usaram punição corporal em algum momento).12 A frequência com que a punição corporal é utilizada varia conforme a idade da criança.3,12 A frequência, a gravidade e a difusão da punição corporal estão relacionadas a mais problemas de adequação da criança. 

O terceiro fator na interpretação do contexto de pesquisa dos estudos sobre punição corporal é que os estudos variam quanto ao seu rigor metodológico. Por exemplo, os estudos variam quanto às medidas de frequência, gravidade e natureza da punição corporal, quanto à inclusão de amostras convenientes ou representativas, quanto ao fato deles serem transversais ou longitudinais; quanto ao fato de serem utilizados dados atuais ou retrospectivos ou em relação ao controle que eles tenham de variáveis contraditórias que poderiam fornecer explicações alternativas para vínculos entre punição corporal e adequação infantil. Essas características metodológicas dos estudos têm implicações sobre as conclusões que deles podem ser extraídas. Por exemplo, os estudos que estatisticamente controlam problemas comportamentais de crianças nos primeiros anos de vida, ao analisar vínculos entre punição corporal e futuros problemas comportamentais da criança, podem analisar se a punição corporal leva ao aumento dos problemas comportamentais da criança maior ou além do que os problemas comportamentais dos primeiros anos de vida e que possa ter sido induzido pela punição corporal.  

Principais Questões da Pesquisa

A pesquisa tratou de quatro questões principais sobre o uso de punição corporal por parte dos pais. Em primeiro lugar, como a punição corporal afeta a futura adequação comportamental, cognitiva e social da criança?  Em segundo lugar, através de que mecanismos a punição corporal afeta a futura adequação da criança?  Em terceiro lugar, a punição corporal afeta todas as crianças de forma similar ou algumas características das crianças ou dos contextos nos quais a punição corporal é utilizada são mais ou menos prejudiciais para algumas crianças do que para as outras? Em quarto lugar, quais são os fatores que levam ao uso da punição corporal por parte dos pais? 

Resultados Recentes de Pesquisas

Uma grande parte das pesquisas sugere que o fato de sofrer punições corporais está relacionado a uma variedade de futuros problemas de adequação. Em uma metanálise de 88 estudos, observou-se que a punição corporal predispunha a mais problemas de agressão, delinquência e comportamento antissocial, problemas de saúde mental e risco de se tornar fisicamente abusado durante a infância, assim como menos interiorização moral e menos qualidade de relacionamentos entre pais e filhos.9 Além disso, observou-se que a experiência de punição corporal durante a infância está relacionada a mais problemas de agressão na idade adulta, problemas criminais e de comportamento antissocial e de saúde mental, e posterior abuso de um dos cônjuges ou em seus próprios filhos.9 Na metanálise, o único resultado positivo previsto na criança devido à punição corporal foi a imediata obediência da criança.

A punição corporal também predispõe a uma série de problemas cognitivos, incluindo índices mais baixos de QI.13,14 Entretanto, esses resultados continuam sendo controversos, com alguns pesquisadores argumentando que o vínculo entre punição corporal e problemas de adequação infantil resultam não porque a punição corporal causa mais resultados problemáticos à criança, mas porque a maior incidência de problemas comportamentais da criança dão margem ao surgimento de todos os tipos de disciplina, incluindo punição corporal por parte de seus pais.15,16 Esses pesquisadores também apontam as limitações metodológicas da pesquisa sobre punição corporal (por exemplo, mães que relatam sobre seu comportamento e o comportamento da criança, levando ao engrandecimento das correlações porque as informações provêm de uma única fonte) para argumentar que as evidências existentes não são suficientes para estabelecer um vínculo causal entre o uso da punição corporal por parte dos pais e os subsequentes problemas de adequação das crianças.15,16 Por outro lado, considerando os diversos riscos da punição corporal e a falta de evidência de que a punição corporal melhora o comportamento das crianças (o que, presuntivamente, seria o objetivo dos pais ao utilizar a punição corporal), os riscos de usar punição corporal parece ser grande demais para ser ignorado.  

Existe alguma evidência de que um dos maiores mecanismos  pelo qual a punição corporal afeta a futura adequação da criança é através das percepções das crianças do afeto e da aceitação de seus pais versus sua hostilidade e a rejeição.17 Se o uso de punição corporal por parte dos pais leva as crianças a ver seus pais como hostis e rejeitando-as, então tais percepções de rejeição e hostilidade levarão a um escalamento dos problemas comportamentais da criança e a uma diminuição da qualidade de seus relacionamentos sociais.  Entretanto, se as crianças continuam a ver seus pais como afetuosos e tolerantes, então o uso de punição corporal por parte dos pais pode não conduzir a problemas de adequação das crianças. Um problema com a punição corporal é que os pais, frequentemente a usam como uma resposta de raiva executada no calor do momento.  Por exemplo, 85% dos pais de classe média principalmente europeus e americanos de um estudo indicaram terem experimentado níveis de moderados a altos de raiva, remorso e agitação ao lidar com o mau comportamento de seus filhos.18 Em outro estudo, 54% das mães de uma amostra dos EUA informaram que em mais da metade das vezes em que elas usaram punição corporal, esta tinha sido a resposta errada a ser utilizada.19 Se as crianças têm a percepção de que seus pais estão fora de controle e as estão agredindo com raiva, essas respostas cognitivas e emocionais à punição corporal podem levar a outros ajustes problemáticos da criança no futuro.20 

Outro mecanismo através do qual a punição corporal afeta a adequação das crianças é a alteração da forma pela qual  as crianças processam cognitivamente as informações sociais. Por exemplo, em comparação com as crianças que não são punidas fisicamente, as que sofrem esse tipo de punição são mais propensas a interpretar o comportamento das outras pessoas como tendo uma intenção hostil e são mais propensas a gerar soluções agressivas em situações sociais polêmicas e são mais propensas a avaliar a agressão como sendo uma boa forma de agir em situações sociais.21 Cada uma dessas tendências cognitivas, por sua vez, aumenta a probabilidade de que as crianças irão,  a seu turno, comportar-se de forma agressiva.22

Nem todas as crianças respondem à punição corporal da mesma forma, e diversos fatores podem alterar a maneira pela qual a punição corporal está relacionada à adequação das crianças. Um desses fatores é a normatividade cultural.  Num estudo realizado em seis países (China, Índia, Itália, Quênia, Filipinas e Tailândia), o uso mais frequente de punição corporal por parte das mães estava relacionado aos índices mais altos de agressão e de ansiedade da criança em todos os seis países, mas a associação entre punição corporal e problemas de adequação da criança era mais forte nos países onde o uso da punição corporal não era normatizado e era mais fraco nos países onde o uso da punição corporal era normatizado.23 Os pesquisadores também encontraram algumas evidências de que a punição corporal é mais prejudicial quando usada contra crianças com idade abaixo de dois anos de idade ou com idade superior a 13 anos de idade, se ela for utilizada com uma frequência maior do que uma vez por semana e se ela for severa (por exemplo, usando objetos, ao invés de ser aplicada diretamente com a mão).24

Embora a maioria das pesquisas tenham se focado na punição corporal como um instrumento de previsão de problemas de adequação da criança, existe um grupo menor de pesquisas que investigaram fatores que preveem se os pais utilizam punição corporal.  Esses estudos descobriram que os dados demográficos, o comportamento da criança e fatores relacionados aos pais afetam a probabilidade do uso de punição corporal por parte dos pais.  Por exemplo, os pais são mais propensos ao uso de punição corporal se eles têm filhos com temperamentos difíceis ou têm altos níveis de estresse familiar.25 Contextos culturais particulares também fazem com que seja mais ou menos provável que os pais utilizem punições corporais. Por exemplo, de acordo com dados etnográficos recolhidos por antropólogos em 186 sociedades pré-industriais, o castigo físico é mais prevalente em sociedades com altos níveis de estratificação social e com tomada de decisão política antidemocrática, talvez porque os pais possam usar castigos corporais para socializar as crianças a viver numa sociedade com as desigualdades de poder onde os comportamentos da criança submissa e obediente são particularmente valorizados. 26 Além disso, diversos grupos religiosos e culturais aprovam a punição corporal através de ditados como “criança mimada, criança estragada”.27

De forma geral, a literatura sobre as pesquisas podem ser  melhor caracterizadas demonstrando que os problemas comportamentais das crianças e o uso da punição corporal por parte dos pais deveriam ser vistos como parte de um sistema recíproco no qual os problemas comportamentais das crianças provocam a punição corporal, a qual leva ao escalonamento dos problemas comportamentais das crianças  num ciclo coercitivo que se perpetua ao longo do tempo. 28,29 Portanto, as pesquisas que são focadas tanto nos fatores que provocam o uso da punição corporal por parte dos pais, como nas consequências que a criança obtém devido ao uso da punição corporal por parte dos pais capturam melhor a complexidade integral desse sistema bidirecional.  Adicionalmente, as pesquisas que incluem mecanismos que ajudam a explicar essas associações ao longo do tempo e que tentam entender outros fatores que possam alterar os vínculos entre punição corporal e adequação infantil são importantes para progredirmos nas pesquisas sobre punição corporal. 

Lacunas da Pesquisa 

Apesar do grande progresso na compreensão das associações complexas entre punição corporal e adequação das crianças, as pesquisas ainda apresentam lacunas, dentre as quais aqui somente destacaremos uma. Os fatores genéticos e ambientais interagem para configurar os resultados comportamentais.  Até a presente data, poucos estudos tentaram entender de que forma os fatores genéticos podem interagir com a experiência da punição corporal para alterar a adequação das crianças. Um estudo demonstrou que o risco de comportamento delinquente conferido por um genótipo Monoamina oxidase A específico foi exacerbado pela experiência da punição corporal.30 Geneticamente, estudos informativos serão importantes no futuro, tanto para deslindar as influências genéticas e ambientais na adequação das crianças, como para entender como elas atuam em conjunto entre si.  

Conclusões 

Uma grande proporção de pais utiliza a punição corporal para tentar administrar o comportamento de seus filhos, mas existem poucas evidências de que isso resulte  num comportamento melhor (com exceção da obtenção de uma obediência imediata) e existe um grande número de evidências que indica que a punição corporal tem a consequência involuntária de aumentar futuros problemas comportamentais das crianças, ao invés de diminuí-los. As percepções cognitivas e emocionais das crianças em relação a sua experiência de punição corporal servem como mecanismos que vinculam o uso da punição corporal por parte dos pais a futuros problemas de adequação das crianças, e fatores contextuais, como normatividade cultural, podem reforçar ou enfraquecer os vínculos entre punição corporal e adequação infantil.  Os fatores de nível social e os problemas comportamentais das crianças também influenciam o uso da punição corporal pelos pais.

Existem dois principais problemas relacionados ao uso da punição corporal. O primeiro problema é destacado pelas pesquisas científicas que demonstram que não há benefícios derivados da punição corporal em termos de promover, em longo prazo, os comportamentos desejados, enquanto que ela faz surgir muitos riscos relacionados à adequação das crianças. O segundo problema é mais moral e ético do que científico, e trata da eliminação da violência contra as crianças, incluindo o uso da punição corporal e que tem se tornado, cada vez mais, o foco da comunidade internacional  num esforço de garantir às crianças o direito à proteção, tal como estipulado na Convenção sobre os Direitos da Criança. 

Implicações para os pais, serviços e programa de ação

A American Academy of Pediatrics (Academia Americana de Pediatria) emitiu uma declaração política afirmando que o uso da punição corporal apresenta uma “eficácia limitada e tem efeitos colaterais potencialmente nocivos”, e recomenda que “os pais sejam estimulados e assistidos no desenvolvimento de métodos que não o espancamento para administrar comportamentos indesejados.”31(p723) Além da atuação em  nível dos pais individualmente, as Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e outros órgãos internacionais têm feito campanhas para que os países proíbam o uso de punição corporal em todos os contextos.32

Como parte de um resultado de sua obrigação de promover o direito à proteção das crianças contra a violência, conforme determinado na Convenção sobre os Direitos da Criança, os países têm incorporado, cada vez mais, intervenções educacionais e comportamentais relacionadas à punição corporal em seus programas nacionais de educação parental.33 Esses programas têm se apresentado de formas diversificadas.  Por exemplo, uma abordagem foi implementar intervenções preventivas visando reduzir o estresse parental, o consumo de drogas e a pobreza e para aumentar o acesso dos pais a serviços de assistência, na tentativa de reduzir  o emprego por eles da punição corporal.34 Outra abordagem foi fornecer aos pais informações relacionadas aos riscos da punição corporal e informações sobre métodos de disciplina alternativos não violentos.  Por exemplo, nas Filipinas, o Serviço de Eficácia Parental é um programa de educação parental multifacetado que inclui informações visando a ajudar os pais a administrar o comportamento de suas crianças com menos idade.33 Já outra abordagem foi lançar campanhas de conscientização pública como parte das estratégias nacionais para reduzir o uso de punição corporal por parte dos pais. Por exemplo, na Suécia, foram impressas informações sobre a proibição de punição corporal em embalagens de leite na época da legislação inicial.6 Já outras intervenções concentraram-se em fazer diminuir a punição corporal por parte dos professores e em aumentar a disciplina positiva nos contextos escolares.35  

Considerando tanto o amplo uso da punição corporal, como a crença difundida da necessidade de sua utilização  em alguns países, os esforços para eliminar a violência contra as crianças precisarão alterar a crença de que a punição corporal é necessária para educar os filhos, assim como proporcionar aos cuidadores alternativas não violentas  para substituí-la.  O desafio está em trabalhar com adultos para descobrir estratégias alternativas de administração do comportamento da criança, ao invés de se apoiar no uso da punição corporal. 

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Para citar este artigo:

Lansford JE, Tapanya S, Oburu PO. Punição Corporal . Em: Tremblay RE, Boivin M, Peters RDeV, eds. Tremblay RE, ed. tema. Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância [on-line]. https://www.enciclopedia-crianca.com/violencia-social/segundo-especialistas/punicao-corporal. Publicado: Outubro 2011 (Inglês). Consultado: 24/09/2021.