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Qual é sua importância?

As políticas de licença parental foram desenvolvidas em resposta ao número crescente de mulheres no mercado de trabalho e a preocupação com a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê.

No Canadá (estatísticas de 2001):

  • 60% das mães com filhos menores de 3 anos de idade estavam empregadas;1
  • 85% das mães canadenses e quase o mesmo número de pais (empregados em tempo integral) sentiam que o dia não tinha horas suficientes.2

As políticas nacionais normalmente incluem um período de licença sem perda do emprego e algum grau de reposição salarial (benefícios), para que os pais se afastem do trabalho por algum tempo depois do nascimento ou da adoção de uma criança.

Por exemplo, em 2000, a Suécia oferecia 12 semanas de licença maternidade (com 100% do salário) e 18 meses de licença parental (com 80% dos ganhos de um ano); Noruega oferecia 42 a 52 semanas de licença parental (100% dos ganhos para 42 semanas, 80% para 52 semanas); Itália, 21 semanas de licença maternidade (100% dos ganhos) e 10 meses de licença parental (30% dos ganhos); Dinamarca permitia 18 semanas de licença maternidade (100% dos ganhos) e 10 semanas para cada um dos pais como licença parental (pagamento integral). No Canadá, estavam disponíveis 12 meses de licença maternidade e licença parental com remuneração parcial; nos Estados Unidos, 12 semanas de licença não remunerada eram oferecidas nos casos elegíveis (empresas com no mínimo 50 trabalhadores).

No Canadá (estatísticas de 2001):

  • 61% das novas mães estavam recebendo benefícios de licença maternidade ou licença parental;4
  • 10% dos maridos reivindicavam ou planejavam reivindicar benefícios parentais.4

O que sabemos?

Estresse pré-natal e perinatal

É difícil estabelecer, medir e definir elos causais entre ansiedade e estresse maternos durante a gravidez e resultados no nascimento. Mulheres grávidas avaliam seus níveis de estresse segundo diversos fatores, tais como seu tipo de personalidade, sua disposição e sua percepção da fonte do estresse como interna ou externa. O estresse durante a gravidez foi associado com diversos resultados de desenvolvimento dos filhos: redução na maturidade motora e na atenção precoce, aprendizagem mais lenta e regulação emocional deficiente. As pesquisas indicam também que o estresse nem sempre é prejudicial, e que um certo grau de estimulação e ativação pode ser benéfico para o desenvolvimento. Além disso, a depressão materna depois do parto é um fator de risco significativo, associado a diversos resultados adversos para as crianças. As implicações do estresse materno no ambiente pós-natal podem ser mais sérias do que os efeitos biológicos da exposição pré-natal.

Licença parental

Os estudos sobre licença parental e bem-estar da criança sugerem que o emprego materno durante o primeiro ano de vida da criança:

  • está associado a mais problemas comportamentais aos 4 anos de idade;
  • está associado a escores ligeiramente mais baixos em medidas de linguagem, desenvolvimento cognitivo e desempenho acadêmico em anos posteriores; 
  • pode ser desvantajoso para filhos de famílias biparentais de renda média a alta; e benéfico para filhos de famílias de mães solteiras e de baixa renda em medidas de linguagem e desenvolvimento cognitivo aos 4 anos de idade.

Outros estudos mostraram que a licença remunerada está associada à redução das taxas de mortalidade infantil, e que a saúde e o bem-estar da mãe estão mais fortemente associados com a satisfação da mãe com o papel materno e o apoio recebido do cônjuge e da sociedade. 

O que pode ser feito? 

Atualmente, mais de cem países criaram algum tipo de política de licença parental. As políticas existentes variam quanto à duração e ao apoio financeiro

Os pesquisadores reconhecem três questões centrais a respeito da licença parental:

  • critérios de elegibilidade para se qualificar para a licença;
  • duração da licença;
  • nível de benefícios.

Essas questões e outros fatores, tais como tipo e disponibilidade de serviços de cuidados infantis de boa qualidade, afetam significativamente a duração da licença. As mães têm ainda outras preocupações, entre as quais a natureza de sua ocupação – por exemplo, autônoma –, os benefícios oferecidos pelo empregador, as opções de retorno ao trabalho, a segurança no emprego e o progresso na carreira. Há evidências de que as mulheres que tiram licença maternidade podem sofrer consequências financeiras negativas.

São necessários estudos adicionais focados em programas de licença parental que oferecem opções como aquelas que existem em países europeus. As áreas centrais para novas pesquisas incluem:

  • Por que as mulheres voltam cedo ao trabalho?
  • Por que a maioria dos homens não tira a licença paternidade?
  • O que determina por quanto tempo uma mãe ou um pai deve ficar de licença?
  • De que forma podemos normatizar a licença para mães e pais?
  • O que podem fazer as organizações para ajudar os pais a equilibrar trabalho e família?

A licença parental é apenas um componente de um conjunto de políticas e apoios desenvolvidos para ajudar os pais a equilibrar as demandas concorrentes do trabalho e da família. A análise não deve ser limitada a políticas sociais – isto é, licença parental –, mas deve incluir também revisões e avaliações de estruturas de emprego, recompensas por desempenho para os empregados e apoio no local de trabalho – flexibilidade de horários, acesso à amamentação, serviços de cuidados infantis de boa qualidade. Novas pesquisas poderiam ajudar a determinar de que forma os locais de trabalho, as comunidades e os governos podem atuar para promover o desenvolvimento no longo prazo de crianças e famílias saudáveis. 

Ver também Estresse (pré-natal e perinatal)

Referências

  1. Statistics Canada. Health indicators. Life stress. (Cat. no. 82-221-XIE) 
  2. Statistics Canada. The people: Household and family life: Stress. In: Statistics Canada. Canada e-book. Ottawa, Ontario: Statistics Canada; 2003. 
  3. OECD. Starting strong – Early childhood education and care. Paris, France: OECD; 2001. 
  4. Marshall K. Benefiting from extended parental leave. Perspectives on Labour and Income 2003;15(2):16. Statistics Canada, Cat. No. 75-001-XPE.

Para citar este artigo:

Licença parental: Síntese. Em: Tremblay RE, Boivin M, Peters RDeV, eds. Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância [on-line]. http://www.enciclopedia-crianca.com/licenca-parental/sintese. Atualizada: Março 2012. Consultado: 22/09/2019.