Reforma do sistema de bem-estar social


O que pode ser feito?

Síntese dos textos de especialistas - Publicado on-line em 21 de dezembro de 2010

Tradução: B&C Revisão de Textos. Revisão técnica: Aidê Almeida, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  Revisão final: Alessandra Schneider, CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Brasil

De maneira geral, políticas de bem-estar social são concebidas para adultos, e pouca atenção é dedicada aos seus efeitos sobre as crianças. No entanto, os impactos (tanto negativos quanto positivos) sobre as crianças devem ser incluídos nos cálculos de custo/benefício.

As políticas de reforma do bem-estar social podem beneficiar as crianças pequenas quando são planejadas de forma a aumentar, ao mesmo tempo, o emprego e a renda de chefes de famílias monoparentais. Para os formuladores de políticas interessados em desenvolver políticas de bem-estar social com o objetivo de melhorar o bem-estar da criança, a suplementação de renda pode ser um complemento importante de programas que visam diretamente à melhoria do desenvolvimento de crianças de baixa renda.

Uma vez que, em consequência das reformas do bem-estar social, é maior o número de pais que dependem de serviços destinados às crianças pequenas, é preciso dedicar maior atenção à qualidade da educação infantil e dos serviços de cuidados na primeira infância, em especial às creches domiciliares, com vistas a favorecer o desenvolvimento infantil e a preparação das crianças para a escola. Esta é uma preocupação importante, tendo em vista que aumenta continuamente o número de crianças pequenas que passam muitas horas sob cuidados alternativos, e devido à qualidade potencialmente baixa e à instabilidade dos serviços de cuidados infantis disponíveis para estas crianças.

Por fim, os formuladores de políticas deveriam se preocupar cada vez mais com os efeitos potencialmente negativos da reforma do bem-estar social sobre os adolescentes, e se concentrar sobre o papel do contexto social e das instituições para essa faixa etária. Pesquisas adicionais sobre os efeitos das políticas de bem-estar social em crianças, ao longo de seus estágios de desenvolvimento, poderiam subsidiar os formuladores de políticas, em seus esforços de compatibilizar orçamento com a oferta de uma rede abrangente e consistente de proteção social para famílias de baixa renda. 

 

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