Reforma do sistema de bem-estar social


Qual é sua importância?

Síntese dos textos de especialistas - Publicado on-line em 21 de dezembro de 2010

Tradução: B&C Revisão de Textos. Revisão técnica: Aidê Almeida, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  Revisão final: Alessandra Schneider, CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Brasil

Em 1996, uma nova legislação norte-americana modificou o sistema de bem-estar social que, de um programa federal de direitos, cedeu lugar a um pacote de transferência de recurso financeiro aos estados, com o objetivo de estimular e exigir dos pais de muito baixa renda que encontrem emprego e os conservem. Em decorrência, aumentou o número de mães solteiras que ingressaram e permaneceram no mercado de trabalho, e as taxas de gravidez na adolescência e de natalidade fora do casamento declinaram. Apenas recentemente foram obtidas algumas evidências sobre os efeitos causais de políticas de bem-estar social sobre as crianças.

Também no Canadá a responsabilidade por programas de bem-estar social foi transferida para as províncias. Em 1992, foi desenvolvido um estudo canadense – o Self-Sufficiency Project1 – SSP (Projeto de Autossuficiência), com o objetivo de reduzir a pobreza, estimular o trabalho estável e reduzir a dependência em relação ao sistema de bem-estar social. O SSP envolveu nove mil famílias monoparentais em New Brunswick e British Columbia.

 

Referência

  1. Michalopoulos C, Tattrie D, Miller C, Robins PK, Morris P, Gyamarti D, Redcross C, Foley K, Ford R.  Making Work Pay: Final Report on the Self-Sufficiency Project for Long-Term Welfare Recipients. Ottawa, ON: Social Research and Demonstration Corporation; 2002.

 

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