Política Head Start

Introdução

Com mais de U$8 bilhões de recursos federais durante o ano fiscal de 2015, e aproximadamente 940 mil crianças matriculadas,¹ o Head Start é a maior iniciativa do governo federal dos EUA para crianças pequenas que vivem em condições de pobreza. Estabelecido em 1965 nos Estados Unidos, esse programa, financiado pelo governo federal, adota uma abordagem abrangente para a melhoria do aprendizado e o desenvolvimento infantil, oferecendo uma mescla de serviços educacionais, sociais, nutricionais e de saúde para crianças entre 3 e 5 anos de idade e suas famílias de baixa renda. Por meio de uma iniciativa parceira muito menor, mas em expansão – o Early Head Start – são oferecidos serviços também para crianças menores de 3 anos e mulheres grávidas.

Do que se trata

O Head Start é visto frequentemente como o “laboratório” da nação para desenvolver intervenções eficazes para crianças que vivem em condições de pobreza. Assim sendo, questões relacionadas a esse programa têm ampla repercussão em políticas de Educação na Primeira Infância em geral. Para a maioria das crianças, o Head Start teve início como um programa de verão em período parcial. Atualmente, as crianças podem matricular-se no Head Start / Early Head Start por dois anos ou mais, e muitos programas funcionam em período integral ou integram-se a outros programas para oferecer um período mais longo. Entretanto, ainda permanecem sérias questões sobre a disponibilidade e a eficácia do programa. O que as pesquisas relatam sobre o alcance e os resultados do programa? Quais são as principais questões políticas que o Head Start enfrentará no futuro?

Problemas

O Head Start tem enfrentado desafios para atingir o objetivo de oferecer serviços abrangentes para crianças de famílias de baixa renda. A principal dificuldade decorre de não ter recebido verba suficiente para oferecer seus serviços a todas as crianças que vivem em condições de pobreza. Além disso, uma vez que a renda das famílias varia significativamente, um desafio constante é identificar as crianças elegíveis para participar do programa em determinado momento. Por fim, outros itens que ainda são debatidos são: a melhor combinação de serviços oferecidos (educacionais, sociais, de saúde, etc.), a qualificação de professores (mais baixa do que aquela exigida para todos os professores do jardim de infância da rede pública e de algumas iniciativas estaduais de educação pré-escolar) e o currículo (o que ensinar e como ensinar).

Contexto e perguntas-chave das pesquisas

Desde o final da década de 1960, foram realizados inúmeros estudos sobre o impacto do Head Start. Alguns indicam que o programa foi eficaz e outros relatam que os benefícios gerados pelo programa são transitórios. Muitas dessas pesquisas apresentam falhas metodológicas, o que dificulta a interpretação dos achados. Entretanto, evidências apoiam a conclusão geral de que crianças participantes do programa obtêm benefícios de curto e longo prazos.² Estudos realizados nas últimas duas décadas têm sido mais consistentes em termos metodológicos e fornecem melhores estimativas do impacto em comparação com estudos anteriores. Uma pergunta-chave é: em que medida a frequência a programas Head Start afeta o desenvolvimento da criança, em comparação a crianças com características demográficas similares que não participam do programa?

Resultados de pesquisas recentes

Estudos inovadores e cada vez mais rigorosos vêm ampliando a base de conhecimentos sobre o Head Start, com novas implicações sobre como o programa pode prestar melhor atendimento às crianças.

Em um estudo sobre os resultados do programa no longo prazo, Garces, Thomas e Currie³ analisaram dados nacionais auto-relatados sobre a frequência dos participantes no Head Start para comparar irmãos, quando apenas um participara do programa. Alguns dos benefícios relatados nesse estudo são o aumento das taxas de conclusão no ensino médio e na frequência no ensino superior para participantes brancos, e redução do número de acusações criminais ou condenações entre participantes afro-americanos. As falhas dessa pesquisa incluem a impossibilidade de confirmar com precisão dados de frequência auto-relatados e a pressuposição estatística de que a participação de um irmão no Head Start não tem efeito sobre o irmão não participante. Outra abordagem criativa para estimar os benefícios de longo prazo do Head Start constata que o programa leva a um aumento no número de formandos no ensino médio e nas taxas de frequência dos alunos no ensino superior.⁴

Em 1997, pesquisadores começaram a coletar dados para um estudo de larga escala financiado pelo governo, conhecido como Family and Child Experiences Survey (FACES).⁵ O FACES foi idealizado para investigar o impacto dos serviços educacionais e ampliados do Head Start, com base em amostras representativas em nível nacional. Este estudo está em andamento, disponibilizando atualmente dados para cinco coortes de crianças. Entretanto, apesar do escopo desse estudo descritivo e de suas amostras representativas, não foram usados grupos para comparação, e o estudo não utiliza um método sólido para inferir o impacto do programa sobre a aprendizagem e o desenvolvimento da criança.

Um estudo de pequena escala realizado por Abbott-Shim et al.⁶ utilizou um modelo aleatório para selecionar crianças de um programa Head Start com lista de espera. Os participantes do Head Start foram comparados a crianças não participantes de uma lista de espera. Os pesquisadores perceberam uma variedade de resultados positivos nos participantes, inclusive resultados positivos nas áreas cognitiva e de saúde das crianças, assim como benefícios na saúde e nas práticas de cuidados dos pais.

O Head Start Impact Study,⁷ financiado pelo governo federal, combina as melhores características de pesquisas anteriores sobre o Head Start, utilizando um rigoroso formato experimental, com uma amostra representativa em termos nacionais de cerca de cinco mil crianças. Iniciado em 2002, as crianças entre 3 e 4 anos de idade foram escolhidas aleatoriamente para o grupo Head Start e para grupos não pertencentes ao programa, fornecendo uma base mais adequada para analisar os resultados do programa e eliminando as preocupações relacionadas ao viés de seleção associado a estudos anteriores. Esse projeto experimental complementa um estudo experimental anterior de larga escala do Early Head Start,⁸ que identificou impactos positivos de curto prazo para crianças pequenas e seus pais.

O Impact Study examinou os progressos nas áreas cognitiva, socioemocional, de saúde e de cuidados dos pais para crianças participantes e não participantes do programa. Os resultados iniciais de um único ano com as crianças participantes do programa foram modestos. Por exemplo, o efeito sobre o vocabulário receptivo foi de cerca 1/10 de um desvio padrão – praticamente o mesmo resultado obtido pelo Early Head Start. Nenhum resultado significativo foi constatado na área de matemática. Após um ano de participação, o impacto mais forte do Head Start foi verificado nos relatos dos pais sobre as habilidades de letramento das crianças e sobre o atendimento odontológico. O projeto do Estudo de Impacto também permitiu aos pesquisadores examinar os efeitos de longo prazo na escola de ensino fundamental.⁹ Em geral, as comparações longitudinais de acompanhamento indicaram que os resultados iniciais positivos encontrados após um ano de participação no Head Start não foram mantidos consistentemente até o final do terceiro ano. Embora esta pesquisa tenha uma concepção rigorosa, vale a pena notar que há alguns desafios na interpretação dos dados, devido a problemas que incluem o fato de que a maioria das crianças do grupo de comparação participou de outros programas pré-escolares (ou mesmo de programas Head Start) após ter sido designada para o grupo de controle do estudo.

Conclusões

Embora o Head Start venha sendo tema de estudos desde sua fundação, nos anos 60, ainda restam muitas questões a serem pesquisadas. Resultados de um grupo de pesquisas metodologicamente mais consistentes realizadas nas últimas duas décadas indicam que a participação no Head Start produz resultados positivos modestos para as crianças. Entretanto, a magnitude desses impactos e as questões sobre qual seria o grau em que esses impactos seriam sustentados sugerem que o programa ainda não atingiu seu potencial máximo. Uma explicação plausível é que os serviços educacionais oferecidos pelo Head Start têm sido demasiadamente deficientes. Em particular, os dados observacionais indicam que a qualidade da instrução está abaixo da desejada, enquanto que a qualidade do suporte emocional é razoavelmente forte. Provavelmente, a melhoria exige um desenvolvimento mais profissional e outros investimentos com o quadro de pessoal.¹⁰ O programa carece de recursos para a contratação de professores com qualificação no nível de educação infantil – especialmente com bacharelado –, e para remunerá-los adequadamente. A renovação da autorização mais recente para a realização do programa Head Start em 2007 exigiu que pelo menos 50% dos professores contratados para trabalhar em programas baseados em escolas tivessem concluído o  bacharelado até 2013 e, no ano fiscal de 2015, 73% dos professores das crianças em idade pré-escolar do programa Head Start baseado em centros especializados tinham diplomas de bacharel.¹ Potencialmente, isso pode aumentar a qualidade dos serviços Head Start para além dos serviços oferecidos no início das pesquisas como o Estudo do Impacto do Head Start. Entretanto, ao recrutar e manter professores com diplomas de bacharel, o Head Start deve competir com os programas pré-escolares e de jardim de infância da rede pública que pagam salários mais altos. Como resultado, as qualificações e os salários dos professores continuam a ser questões-chave para o Head Start.

Implicações

O Head Start representa uma oportunidade inicial de ajudar crianças que vivem em condições de pobreza, para que possam alcançar sucesso educacional. No entanto, com seu nível atual de recursos, o programa Head Start não tem condição de atender a todas as crianças elegíveis. Para muitas daquelas que são atendidas, o programa não pode oferecer professores altamente qualificados. Além disso, os benefícios associados à participação no Head Start são modestos se comparados a modelos de iniciativas de educação pré-escolar mais intensivas. 

Ao propor prioridades futuras ao Head Start, os formuladores de políticas deparam-se com diversas decisões importantes. O programa Head Start deveria ser ampliado de modo a atender a todas as crianças que vivem em condições de pobreza? Como as qualificações dos professores poderão melhorar e quais são as implicações das qualificações mais elevadas dos professores no que se refere aos salários e retenção dos professores? Como os programas Head Start são coordenados com os programas pré-escolares da rede pública que, frequentemente, atendem a populações de crianças similares? Qual a melhor combinação de serviços, e que tipo de currículo dever ser oferecido? À medida que o Head Start evolui, pesquisas sobre o programa contribuirão para o conhecimento de como fazer intervenções eficazes para crianças que vivem em condições de pobreza.

Referências

1. U.S. Department of Health and Human Services, Administration for Children and Families, Office of Head Start. Head Start program facts: Fiscal year 2015. Available at: https://eclkc.ohs.acf.hhs.gov/hslc/data/factsheets/docs/head-start-fact-sheet-fy-2015.pdf. Accessed January 17, 2017.
2. Barnett WS, Hustedt JT. Head Start’s lasting benefits. Infants and Young Children 2005;18(1):16-24.
3. Garces E, Thomas D, Currie J. Longer term effects of Head Start. Cambridge, Mass: National Bureau of Economic Research; 2000. NBER Working Paper no. 8054. Available at:http://www.nber.org/papers/w8054. Accessed January 17, 2017.
4. Ludwig J, Miller DL. Does Head Start improve children's life chances? Evidence from a regression discontinuity design. Cambridge, Mass: National Bureau of Economic Research; 2005. NBER Working Paper no. 11702.  Available at:  http://www.nber.org/papers/w11702. Accessed January 17, 2017.
5. U.S. Department of Health and Human Services, Administration for Children and Families, Office of Planning, Research and Evaluation. Head Start Family and Child Experiences Survey (FACES) 1997-2018. Available at: https://www.acf.hhs.gov/opre/research/project/head-start-family-and-child-experiences-survey-faces. Accessed January 17, 2017.
6. Abbott-Shim M, Lambert R, McCarty F. A comparison of school readiness outcomes for children randomly assigned to a Head Start program and the program's wait list. Journal of Education for Students Placed at Risk 2003;8(2):191-214.
7. U.S. Department of Health and Human Services, Administration for Children and Families. Head Start Impact Study: First year findings. Washington, DC: U.S. Department of Health and Human Services, Administration for Children and Families; 2005. Available at: https://www.acf.hhs.gov/opre/resource/head-start-impact-study-first-year-findings. Accessed January 17, 2017.
8. Love JM, Kisker EE, Ross CM, Schochet PZ, Brooks-Gunn J, Paulsell D, Boller K, Constantine J, Vogel C, Fuligni AS, Brady-Smith C. Making a difference in the lives of infants and toddlers and their families: The impacts of Early Head Start. Washington, DC: U.S. Department of Health and Human Services, Administration for children and families; 2002. Available at: https://www.acf.hhs.gov/opre/resource/making-a-difference-in-the-lives-of-infants-and-toddlers-and-their-families-0. Accessed January 17, 2017.
9. Puma B, Bell S, Cook R, Heid C, Broene P, Jenkins F, Masburn A, Downer J. Third grade follow-up to the Head Start Impact Study: Final report. Washington, DC: U.S. Department of Health and Human Services, Administration for Children and Families Office of Planning Research and Evaluation; 2012. Available at: https://www.acf.hhs.gov/opre/resource/third-grade-follow-up-to-the-head-start-impact-study-final-report. Accessed January 17, 2017.
10. Barnett WS, Friedman-Kruass AH. State(s) of Head Start; 2016. New Brunswick, NJ: NIEER. Available at: http://nieer.org/wp-content/uploads/2016/12/HS_Full_Reduced.pdf. Accessed January 26, 2016.